A Secretaria de Obras e Infraestrutura – SODF tem como competência a elaboração de projetos, execução e fiscalização de obras públicas de infraestrutura, urbanização e edificações de interesse do Distrito Federal, demandadas e consolidadas pelos órgãos do GDF.
A SODF também é responsável pela supervisão das seguintes empresas a ela vinculadas:
Essas empresas são os braços executores da SODF e prestam serviços diretamente ao cidadão. Para informações sobre os serviços prestados pelas empresas acesse os seguintes sites:
Serviço: Obras de urbanização
Onde o cidadão deve solicitar: Através dos canais de Ouvidoria ou diretamente nas Administrações Regionais.
Meios para requisição junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura: Administrações formalizam pedido junto à Secretaria de Governo, que o encaminha à Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Passo a passo até o atendimento da demanda:
– As Administrações Regionais vistoriam, qualificam conforme os requisitos necessários, e formalizam o pedido junto à Secretaria de Governo.
– A Secretaria de Governo consolida as demandas por tipo de serviço e encaminha os pedidos à Secretaria de Obras e Infraestrutura, com o atendimento dos requisitos necessários.
– A SODF, elabora o orçamento do serviço, especifica a contratação, e solicita recurso para a Secretaria de Governo, e havendo disponibilidade orçamentária e condições técnicas, encaminha para a NOVACAP para execução ou contratação da obra.
Requisitos para os órgãos solicitantes:
– Necessidade e interesse dos serviços.
– Croqui com a localização.
– Estimativa de valor.
– Recursos financeiros disponíveis, ou indicação da fonte de recursos.
– Destinação da área, com parecer favorável.
– Informação de demandas similares (consolidação das demandas por tipo de serviço).
– Interferências (verificação nos órgãos envolvidos CEB, CAESB, TERRACAP, NOVACAP, Telefonias).
Custos: não há custos para requisição, mas para realização de obras ou de serviços é necessária disponibilidade de recursos no orçamento.
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