Governo do Distrito Federal
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10/02/19 às 13h23 - Atualizado em 31/10/19 às 16h06

Solicitação de obras de urbanização

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A Secretaria de Obras e Infraestrutura – SODF tem como competência a elaboração de projetos, execução e fiscalização de obras públicas de infraestrutura, urbanização e edificações de interesse do Distrito Federal, demandadas e consolidadas pelos órgãos do GDF.

 

A SODF também é responsável pela supervisão das seguintes empresas a ela vinculadas:

 


Essas empresas são os braços executores da SODF e prestam serviços diretamente ao cidadão. Para informações sobre os serviços prestados pelas empresas acesse os seguintes sites:

 

 

Serviço: Obras de urbanização

 

Onde o cidadão deve solicitar: Através dos canais de Ouvidoria ou diretamente nas Administrações Regionais.

 

Meios para requisição junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura: Administrações formalizam pedido junto à Secretaria de Governo, que o encaminha à Secretaria de Obras e Infraestrutura.

 

Passo a passo até o atendimento da demanda:

– As Administrações Regionais vistoriam, qualificam conforme os requisitos necessários, e formalizam o pedido junto à Secretaria de Governo.

– A Secretaria de Governo consolida as demandas por tipo de serviço e encaminha os pedidos à Secretaria de Obras e Infraestrutura, com o atendimento dos requisitos necessários.

– A SODF, elabora o orçamento do serviço, especifica a contratação, e solicita recurso para a Secretaria de Governo, e havendo disponibilidade orçamentária e condições técnicas, encaminha para a NOVACAP para execução ou contratação da obra.

 

Requisitos para os órgãos solicitantes:

– Necessidade e interesse dos serviços.

– Croqui com a localização.

– Estimativa de valor.

– Recursos financeiros disponíveis, ou indicação da fonte de recursos.

– Destinação da área, com parecer favorável.

– Informação de demandas similares (consolidação das demandas por tipo de serviço).

– Interferências (verificação nos órgãos envolvidos CEB, CAESB, TERRACAP, NOVACAP, Telefonias).

 

Custos: não há custos para requisição, mas para realização de obras ou de serviços é necessária disponibilidade de recursos no orçamento.

 

Clique para conhecer os responsáveis por outros Serviços de Infraestrutura