Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

Na última quinta-feira (3), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou o empréstimo de US$ 100 milhões para o Distrito Federal. A negociação durou dois anos e envolveu diversos órgãos do GDF. Os recursos vão financiar o Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial – Brasília Sustentável II, que vai viabilizar a melhoria da gestão das entidades participantes do programa, bem como a da gestão dos resíduos sólidos e das obras de urbanização.

A contrapartida do Governo de Brasília será de US$ 50 milhões. O total investido será de U$ 150 milhões que irão custear a readequação urbana do condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia, com obras de drenagem, saneamento, pavimentação e construção de unidades habitacionais.

Os recursos também serão usados na reforma das unidades de compostagem do Setor P Sul, em Ceilândia; da L 2 Sul, no Plano Piloto; na capacitação dos catadores de material reciclável; e, na construção de Centros de Triagem. O montante investido financiará ainda Centros de Transbordo de Resíduos Sólidos e apoiará o fechamento do Lixão da Estrutural, assim como a recuperação ambiental daquela área.

O mutuário do empréstimo é o Distrito Federal e o órgão executor, perante o BID, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos (SINESP). O prazo de execução do programa é de cinco anos. Os seguintes Órgãos apoiarão a execução do Brasília Sustentável II: Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH); Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA); Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB); Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB); Serviço de Limpeza Urbana (SLU); e, Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), responsável pela gestão ambiental no âmbito do DF.

Por se tratar de uma operação de crédito externo, faz-se necessária a autorização do Governo Federal e do Senado Federal para que o contrato de empréstimo seja, então, efetivado. A expectativa é que os recursos estejam disponíveis no primeiro semestre de 2017.