Para que os órgãos governamentais facilitem ainda mais o acesso da população a dados públicos, a Controladoria-Geral do Distrito Federal divulgou um ranking com os 20 que apresentaram maior transparência ativa (quando a entidade fornece a informação) em 2016.
Pelo levantamento, as Secretarias da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais; de Mobilidade; de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) atingiram 100% de transparência. A divulgação dos resultados ocorreu nesta quarta-feira (7) no Salão Nobre do Palácio do Buriti.
A avaliação da controladoria-geral levou em conta conteúdos divulgados os sites dos órgãos e entidades governamentais, tais como: resultados alcançados com ações promovidas, despesas (diárias e passagens, entre outras), auditorias e remuneração de servidores. Também foram considerados, por exemplo, contratos, convênios firmados, horário de funcionamento, licitações e perguntas frequentes.O controlador-geral do DF, Henrique Ziller, parabenizou o trabalho de transparência das pastas do Executivo local. “Aqui no DF, não tenho receio de dizer que estamos muito avançados. O Estado fornece mais informação do que a população consome”. Ele adiantou que novos trabalhos da controladoria deverão envolver a capacitação da sociedade em fiscalizar os órgãos públicos.
O índice de transparência ativa também tem o intuito de estimular uma competição saudável no governo. Os cinco primeiros lugares receberam uma placa que os certificou como 100% transparentes. O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, disse que é obrigação de um Estado tornar disponíveis à população todas as ações públicas. “O cidadão que paga os impostos — e com isso paga os nossos salários — tem o direito às informações e nós temos o dever de fornecê-las.”
A lista com os avaliados — 51 ao todo — será publicada no site da controladoria. Os outros 15 órgãos que integram a lista dos mais bem colocados são:
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Banco de Brasília (BRB) |
97% |
Jardim Botânico de Brasília |
96% |
Polícia Civil do Distrito Federal |
95% |
Secretaria de Fazenda |
93% |
Secretaria do Meio Ambiente |
93% |
Arquivo Público do Distrito Federal |
92% |
Fundação Hemocentro de Brasília |
89% |
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos |
89% |
Casa Militar |
88% |
Serviço de Limpeza Urbana (SLU) |
84% |
Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) |
83% |
Secretaria de Cultura |
83% |
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão |
80% |
Sociedade de Transportes Coletivos (TCB) |
79% |
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer |
76% |
Semana de Combate à corrupção
A divulgação do índice de transparência ocorreu na semana de combate à corrupção, que começou no domingo (4) e termina no sábado (10). A Controladoria-Geral do DF organizou eventos para o período.
Nesta sexta-feira (9), a semana prossegue com a entrega para a Secretaria de Educação do relatório do projeto Controladoria na Escola. A iniciativa orienta estudantes, professores e outros servidores a avaliar o colégio em que estudam ou trabalham e pontuar necessidades de melhorias.
O lançamento do novo Portal da Transparência está também programado para o mesmo dia (9), Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para fechar a semana, no sábado (10), a Controladoria-Geral do DF estará presente com informações sobre o tema no projeto Picnik, que reúne moda, gastronomia, música e outras atrações. Será na Praça dos Cristais, no Setor Militar Urbano, a partir das 13 horas.
Edição: Raquel Flores