O Governo de Brasília pôs em consulta pública nesta terça-feira (18/7), na internet, os documentos “Prognósticos, condicionantes, diretrizes, objetivos e metas” e “Programas, projetos, ações e definição das ações para emergências e contingências”. São os produtos finais elaborados pelo GDF para serem os futuros Planos Distritais de Saneamento Básico (PDSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PDGIRS). Após os 15 dias de consulta serão realizadas duas Audiências Públicas: uma em Taguatinga e uma no Plano Piloto, em 7 e 8 de agosto de 2017, respectivamente, para apresentação e discussão final das proposições junto a sociedade civil. Até o final do ano os planos distritais devem ser aprovados para entrarem em vigor em 2018, em consonância à legislação federal que rege os dois temas.
As audiências públicas acontecem em momento oportuno, uma vez que a população do Distrito Federal vive em meio a uma crise hídrica com a necessidade de racionamento de água. Ao mesmo tempo, no entanto, é testemunha do fechamento do lixão da Estrutural – o maior da América Latina a céu aberto -, que foi substituído pelo moderno aterro sanitário de Samambaia.
Para o Subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento da Sinesp, Diego Bergamaschi, essa é a etapa mais importante do processo. “Trata-se da etapa mais importante de elaboração dos Planos e onde de fato as perspectivas de prestação dos serviços de saneamento são apresentadas, por isso, é imprescindível dialogar com a sociedade, tanto a população em geral como os especialistas no setor, viabilizando um planejamento tecnicamente embasado e respaldado socialmente”.
Os documentos em discussão abordam, para as próximas duas décadas, a universalização do abastecimento de água potável, do esgotamento sanitário, da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, e da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (nos setores de saúde e construção, por exemplo). Os Planos Distritais irão nortear as futuras políticas públicas do setor.
Os Planos Distritais de Saneamento Básico e de Gestão de Resíduos Sólidos são conduzidos por uma Comissão Técnica Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SINESP) , Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (ADASA), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (CAESB) e do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU).
Qualquer cidadão do Distrito Federal interessado em participar pode utilizar como meios o site www.planodesaneamentodf.com.br e a página do facebook @planodesaneamentodf. Para mais informações planodesaneamentodf@gmail.com.
