Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

Consab

Conselho de Saneamento Básico

  O Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB, de caráter articulador e consultivo, criado mediante Decreto nº 38.458,...

Seleção de Representantes da Sociedade Civil

  2023   Resultado Escrutínio Resultado Preliminar – Após período de recurso Resultado Preliminar Portaria nº 164, de 16 de outubro de 2023 - Institui o...

Saneamento Básico

A Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o define...

Controle Social

O controle social é um dos princípios dos serviços públicos de saneamento básico, sendo definido como o conjunto de mecanismos...

Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDSB E PDGIRS

  A elaboração dos Planos é exigência legal, sendo baseados na Lei Federal nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento...