Governo do Distrito Federal

Consab

Conselho de Saneamento Básico

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Seleção de Representantes da Sociedade Civil

  2021   Resultado do Escrutínio Entidades Credenciadas   Portaria nº 154 de 13 Outubro de 2021– Institui os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos...

Saneamento Básico

A Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o define...

Controle Social

O controle social é um dos princípios dos serviços públicos de saneamento básico, sendo definido como o conjunto de mecanismos...

Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDSB E PDGIRS

  A elaboração dos Planos é exigência legal, sendo baseados na Lei Federal nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento...