Consab
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- 21/02/2025 às 19h16 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h48
Recomendações
Recomendação nº 02/2021 – Diretrizes gerais e e estratégicas para a educação ambiental orientada ao saneamento básico no Distrito ...
- 21/02/2025 às 19h10 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h42
Legislações Básicas
LEIS Lei Federal nº 7.380/2024 – Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 Lei Federal nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do ...
- 21/02/2025 às 19h08 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h36
Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDSB E PDGIRS
A elaboração dos Planos é exigência legal, sendo baseados naLei Federal nº 11.445/2007que estabelece as diretrizes nacionais para o ...
- 21/02/2025 às 19h07 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h27
Controle Social
O controle social é um dos princípios dos serviços públicos de saneamento básico, sendo definido como o conjunto de mecanismos e ...
- 21/02/2025 às 19h06 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h12
Saneamento Básico
ALei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o ...
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