Governo do Distrito Federal
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Consab

Conselho de Saneamento Básico

  O Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB, de caráter articulador e consultivo, criado mediante Decreto nº 38.458,...

Seleção de Representantes da Sociedade Civil

  2021   Resultado do Escrutínio Entidades Credenciadas   Portaria nº 154 de 13 Outubro de 2021– Institui os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos...

Saneamento Básico

A Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o define...

Controle Social

O controle social é um dos princípios dos serviços públicos de saneamento básico, sendo definido como o conjunto de mecanismos...

Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDSB E PDGIRS

  A elaboração dos Planos é exigência legal, sendo baseados na Lei Federal nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento...