Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal

Consab

• 21/02/2025 às 19h16 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h48

  Recomendações

  Recomendação nº 02/2021 – Diretrizes gerais e e estratégicas para a educação ambiental orientada ao saneamento básico no Distrito ...

• 21/02/2025 às 19h10 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h42

  Legislações Básicas

  LEIS Lei Federal nº 7.380/2024 – Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 Lei Federal nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do ...

• 21/02/2025 às 19h08 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h36

  Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDSB E PDGIRS

  A elaboração dos Planos é exigência legal, sendo baseados na Lei Federal nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o ...

• 21/02/2025 às 19h07 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h27

  Controle Social

  O controle social é um dos princípios dos serviços públicos de saneamento básico, sendo definido como o conjunto de mecanismos e ...

• 21/02/2025 às 19h06 - Atualizado em 28/03/2025 às 18h12

  Saneamento Básico

  A Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o ...