Programa de Atuação
A Portaria nº 02, de 07 de janeiro de 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o Código de Conduta dos servidores públicos.
Acesse aqui:
PORTARIA Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 37.297, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Anexo I – Código de Conduta da Alta Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal
Anexo II – Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do DF
Anexo III – Comissões de Ética no Poder Executivo do Distrito Federal